Termo de Colaboração nº 001/2023
Processo Administrativo nº 551/2023, que entre si celebram a prefeitura municipal de guarantã do norte/mt, através da secretaria municipal de agricultura, secretaria municipal de assessoria de gabinete, secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal da cidade, secretaria municipal de coordenação e finanças, secretaria municipal de educação, cultura e esporte, secretaria municipal de governo e articulação institucional e secretaria municipal de infraestrutura rural e serviços urbanos e o instituto sagep – saúde, gestão e projetos.
Organização da sociedade civil – osc. Constitui objeto do presente Termo de Colaboração para execução de ações e programas, para uma consequência específica de interesse público e recíproco que envolve uma transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil, através do fornecimento de bens e serviços que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços relacionados às áreas de atuação do poder público, ANEXO I, a ser realizado no município de Guarantã do Norte/MT.