Termo de Parceria n°. 001/2025

Termo de Parceria de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/...

Termo de Parceria n°. 02/2025

Termo de Parceria de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/9...

Termo de Parceria n.º 0001/2024

Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para celebrar Termo de Parceria para formaçã...

Termo de Parceria

TERMO DE PARCERIA que entre si celebram prefeitura municipal de DOM AQUINO – MT e o INSTITUTO SAGEP – SAÚDE, GESTÃO E PROJETOS. O objeto do presente termo é a formação de vínculo de cooperação, vis...

Termo de Parceria n.º 001/2021

Termo de Parceria de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal nº 9.790/...

Termo de Colaboração nº 001/2023

Processo Administrativo nº 551/2023, que entre si celebram a prefeitura municipal de guarantã do norte/mt, através da secretaria municipal de agricultura, secretaria ...

Termo de Parceria nº 001/2022

Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para a formação de vínculo de cooperação, por m...